DECRETOS 2022

Araripe – CE, 06 de janeiro de 2022

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Araripe – CE, 06 de janeiro de 2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARARIPE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS NETO, CONHECIDO PELA ALCUNHA DE DEDÉ DE OTACÍLIO.


Araripe – CE, 15 de janeiro de 2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Araripe – CE, 03 de fevereiro de 2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Araripe – CE, 22 de fevereiro de 2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA FORMA DO INSTITUÍDO À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 997/2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Araripe – CE, 16 de março de 2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CEARÁ DE QUE TRATA DA LEI MUNICIPAL N. 1347/2022 (LEI AUTORIZATIVA)


DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO PESSOAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS/CLASSIFICÁVEIS NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO, E DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PELO PERÍODO DE QUINZE DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


ARARIPE, 06 DE ABRIL DE 2022.

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Araripe, 12 de abril de 2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DA CULTURA NEGRA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, O BAOBÁ PLANTADO NA PRAÇA DUDU DO ACORDEOM NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA E DA BANDA DE MÚSICA TABELIÃO JOSÉ HUMBERTO DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONFERIR REGULAMENTAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS NO QUE DIZ RESPEITO A EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS E EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.


DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARARIPE – CE EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE REDUZIDO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE.

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