Araripe, 02 de janeiro de 2023.
ESTABELECE, PARA O EXERCICIO DE 2023, O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, CE (UFIRM), INSTITUÍDA PELA LEI N 1.240, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Araripe, 24 de janeiro de 2023
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Araripe, 07 de fevereiro de 2023
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Araripe, 28 de fevereiro de 2023
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ARARIPE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Araripe, 17 DE Março de 2023.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ.
Araripe, 05 de Junho de 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 08 E 12 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA FERREIRA DA SILVA BRANDÃO.
Araripe – CE, 10 de julho de 2023.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO ABONO ANUAL DEVIDO AOS SEGURADOS E AOS DEPENDENTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2023.
Araripe -CE. 18 de Julho de 2023.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Araripe-CE, 24 de julho de 2023.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÁOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.
Araripe-CE, 21 de Agosto de 2023.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Araripe – CE, 01 de Setembro de 2023
EMENTA: Regulamenta, no âmbito do Município de Araripe, a aplicação da Lei Complementar n° 195 — Lei Paulo Gustavo, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Araripe – CE, 01 de Setembro de 2023
Ementa cessão de servidor público municipal na forma que indica e dá outras providências.
Araripe – CE, 01 de Setembro de 2023.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE.
Araripe – CE, 06 de Setembro de 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Araripe – CE, 27 de Setembro de 2023.
SUSPENDE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.